A importância dos protocolos clinicos para o uso racional de medicamentos

Ao final dos anos 1970, deu-se o início da elaboração das diretrizes clínicas em vários países. Desde então, houve aumento do número de diretrizes clínicas em todas as áreas médicas elaboradas, principalmente por hospitais, sociedades médicas, sistemas públicos e privados de saúde e organizações de pacientes.Seguindo a tendência mundial, o Ministério da Saúde iniciou em 2000 o processo de desenvolvimento, disseminação e implementação dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para melhorar a efetividade e qualidade do atendimento ofertado.

Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde, o tratamento preconizado com os medicamentos e as posologias recomendadas, os mecanismos de controle clínico, e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos. Devem ser baseados em evidência científica e considerar critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias recomendadas. Os protocolos melhoram o uso dos medicamentos e promovem a disponibilidade, acesso, qualidade e uso racional dos medicamentos.

O PCDT é importante, principalmente para as doenças com programas de tratamento fornecido pelo Estado porque, para a dispensação dos medicamentos, é necessário enquadrar-se nesse protocolo. Assim, se no PCDT estiver escrito que para o uso do medicamento X é necessário que o paciente apresente o exame Y a cada 3 meses, essa regra deve ser respeitada para que o tratamento seja fornecido.

Da mesma forma, se no PCDT estiver escrito que para tomar uma determinada medicação o paciente tem que ter tomado outra anteriormente e apresentado falha terapêutica, dificilmente o paciente conseguirá essa medicação sem antes passar pelas demais citadas pelo protocolo.

Para que se possa atingir o resultado terapêutico esperado é preciso que os prescritores, os dispensadores, com a colaboração dos usuários possam atuar no uso racional dos medicamentos, que começa na seleção adequada do medicamento pelo prescritor, passa pela comunicação das informações dos medicamentos para os pacientes, e segue com a adesão ao tratamento pelo paciente. Os problemas decorrentes do uso não racional de medicamentos estão as reações adversas, a resistência de microrganismos aos antibióticos, o risco de intoxicações medicamentosas, erros de administração, prescrições inadequadas.

Segue o link com a lista de PCDT's do SUS