Bioética em tempos de pandemia

Para a produção de novos medicamentos, em condições normais, há um processo de testes clínicos para avaliar riscos, eficácia até o uso controlado em larga escala. Seria correto durante uma pandemia pular alguma dessas etapas? Seria moralmente justificado usar medicamentos conhecidos para o tratamento off-label de doenças desconhecidas?

Seria tentador, durante uma pandemia, usar indiscriminadamente, sem a devida testagem clínica, remédios "off-label", em caráter “experimental”, sem comprovar a sua eficácia e segurança. Isso vem ocorrendo no Brasil com o uso da Cloroquina ou Hidroxicloroquina, para o tratamento da COVID-19.

As primeiras mortes no Brasil por COVID-19 ocorreram no município de São Paulo, em pacientes internados no Hospital Sancta Maggiori, da rede Prevent Senior, que estaria sendo investigado pela Prefeitura por não ter informado as autoridades sobre a admissão de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. Em 22 de março de 2020, se divulgou que a mãe dos sócios-fundadores da Prevent Senior, uma senhora de 75 anos, teria sido tratada com Cloroquina e Azitromicina. Um uso off-label que não foi autorizado, pois a cloroquina foi desenvolvida, originalmente, para tratamento de malária e lúpus.

A cloroquina se popularizou a partir de declarações, nas diversas mídias sociais, dos presidentes americano Donald Trump e do brasileiro Jair Bolsonaro. Muitas pessoas foram nas farmácias e esgotaram os estoques, deixando pessoas que sofrem de malária e lúpus em situação vulnerável com possibilidade de que faltasse o medicamento. Poucas evidencias existiam e a promessa de cura era precipitada. Esse comportamento é irresponsável. Além do quê, tais substancias não tem efeito preventivo e podem, até mesmo, intoxicar algumas pessoas.

Para novos fármacos ou vacinas, a legislação no brasil exige que seja testado em quatro fases. Existe uma faze pré-clínica onde os experimentos são feitos in vitro e, posteriormente, in vivo.

O projeto “Solidarity”, lançado pela OMS, tem como objetivo realizar testes com quatro drogas, Remdesivir, utilizada no tratamento do ebola, Cloroquina, utilizada, como vimos, para tratar a malária, Ritonavir ou Lopinavir, que faz parte do coquetel de tratamento do HIV, Interferon-beta, uma molécula envolvida na regulação da inflamação corporal.

A Bioética, em situações de emergência, é necessária em tempos de pandemia. As pessoas, principalmente as que são acometidas por uma doença desconhecida, estão vivenciando um estado de maior vulnerabilidade e a Bioética se preocupa com os aspectos da pesquisa cientifica.

Todos nós queremos a cura para o COVID-19 mas, neste momento, tudo o que temos é um bom procedimento preventivo, a saber: a quarentena e o distanciamento social.

Segue o link para o artigo: “Bioética em tempos de pandemia: Testes clínicos com Cloroquina para tratamento de COVID-191”.

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